Recurso dita prisão efetiva para quatro militares da GNR por tortura em 2019

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17-09-2026 | 08:43 | |

Recurso dita prisão efetiva para quatro militares da GNR por tortura em 2019

Escrito por O Gaiense

Ontem, o Tribunal da Relação do Porto decretou prisão efetiva para quatro militares da GNR que, a 25 de agosto de 2019, estavam colocados no posto dos Carvalhos, em Gaia, e agrediram durante várias horas um homem de 29 anos para obter uma confissão. A decisão surge após o recurso do Ministério Público, que O Gaiense noticiou a 15 de julho de 2025.

Tal como O Gaiense noticiou a 12 de junho de 2025, a decisão do Tribunal de São João Novo, no Porto, ditou penas suspensas quatro dos nove militares da GNR acusados de, terem sequestrado e torturado um homem no posto dos Carvalhos.

Os juízes desembargadores consideraram que a sua suspensão não era compatível com a gravidade de militares uniformizados terem usado a força sobre um cidadão para obter informação. Os militares em causa, Pedro Rabaça, Patrick Henriques, Nuno Borges e Leandro Silva,  ficaram também proibidos de exercer funções durante dois anos e três anos, além de terem de, solidariamente, pagar quatro mil euros à vítima. Os restantes cinco militares foram absolvidos, tendo a defesa alegado 'in dubio pro reo'.