Conhecidos os nomes dos suspeitos e das empresas envolvidas na operação 'Águas Turvas'

Ontem, o dia começou agitado para a Águas de Gaia, com várias diligências e buscas a acontecerem por decisão da procuradora Inês Carvalho Nero, do DIAP Regional do Porto.
As buscas aconteceram durante todo o dia, como acompanhou o jornal O Gaiense, e estavam enquadradas numa investigação que decorria há cerca de 17 meses, segundo comunicado emitido pela Polícia Judiciária do Porto, e que “incide sobre um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia, com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respetiva execução”.

A investigação aponta para crimes de corrupção passiva e ativa, abuso de poder e teve por base uma denúncia anónima apresentada a 12 de dezembro de 2023, segundo a qual a "diretora da Direção de Águas Residuais e alguns funcionários da Direção e da Direção de Projetos e Obras da empresa Municipal Águas de Gaia, E.M. teriam jantado em Restaurante em frente à lota de Matosinhos (Av. Eng. Duarte Pacheco) a convite (oferta) do empreiteiro Santos Mota. Nesse jantar, o qual acontecerá anualmente, terão sido entregues envelopes com dinheiro em gesto de ‘gratidão’, uma vez que o empreiteiro referido ‘ganha’ todos os concursos da direção acima referida”, segundo aponta o mandado de busca e apreensão a que O Gaiense teve acesso.

Segundo o mesmo documento, o empresário António Santos Mota terá definido “uma estratégia de influência que ultrapassa o mero relacionamento institucional legítimo, numa estratégia que visa obter favorecimento por parte dos funcionários com quem mantinha encontros presenciais em contexto extraprofissional, nomeadamente almoços e jantares, com os diferentes intervenientes responsáveis (os suspeitos Eunice Fonseca, Paulo Salazar, Orlando Teixeira, Filipe Pires de Lima, José António Martins, António Cosme e Rui Gonçalves)”.

Esta estratégia permitiu que a contratação pública fosse “instrumentalizada como meio de obtenção de vantagens patrimoniais e não patrimoniais ilegítimas, assentando tal atuação a numa lógica de reciprocidade e benefício mútuo, em que a influência indevida, o favorecimento sistemático e a distorção dos procedimentos constituíram elementos centrais do modo de funcionamento do esquema”.
Os trabalhadores da empresa municipal terão, segundo o mandado de busca e apreensão, recebido em troca valores pecuniários, almoços e jantares grátis em vários restaurantes, viagens a Marrocos e a Itália, para além de obras grátis em casa feitas por funcionários de António Santos Mota, com material da Águas de Gaia.
José António Martins, à data diretor das Águas e Abastecimento da ADGAIA, constituiu uma empresa, a Axialcloud em 7/3/2024 que, entre esse ano e o seguinte, apresentou um volume de faturação superior a um milhão de euros que terá servido para receber fundos de António Santos Mota, como refere o mandado.
As buscas não domiciliárias foram feitas aos seguintes locais: Águas de Gaia (Edifício Praça, Rua Cabo Borges, Reservatório de Avintes, Unidade Operacional de Vila D'Este, Rua 14 de Outubro (dois edifícios), na AXIALCLOUD, SANTOS MOTA - EMPREITEIRO DE OBRAS PÚBLICAS, DUAS REDES, GRANILAMAS 1893,  AMBIDRAIN, JOSÉ JOAQUIM DA SILVA MOREIRA & FERREIRA, LDA. E ainda aos seguintes gabinetes de contabilidade: Luís Castro - Contabilidade e Finanças; Suave Balanço - Contabilidade, Lda; Parada do Números Unipessoal, Lda. e Igualdade Numérica - Contabilidade e Consultoria, Lda.

Os suspeitos devem ser apresentados a juiz, esta quarta-feira, no Tribunal de Instrução Criminal no Porto.
Mais pormenores na edição impressa do jornal O Gaiense, nas bancas este sábado (30 de maio).