TRIBUNAL ABSOLVEU CÂMARA DE GAIA

Justiça não considerou que o Município adotou uma conduta hostil
21-09-2024 | 11:24 |
#TribunaldeGaia , #EXONERAÇÃO , #NunoOliveira
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Noticiário
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Edição 1170

TRIBUNAL ABSOLVEU CÂMARA DE GAIA

Escrito por Carla Marques

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto julgou improcedentes as duas ações colocadas pelo ex-diretor do Parque Biológico de Gaia, Nuno Oliveira, contra a Câmara de Gaia.

Numa das ações, o autor acusava o presidente do Município, Eduardo Vítor Rodrigues, de "assédio moral" e, na outra, exigia a reintegração no Parque Biológico.
Nuno Oliveira pedia ainda uma indemnização de 30 mil euros.

O acórdão sustenta que "o autor não logrou demonstrar que a entidade demandada, na qualidade de empregador público e na pessoa do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, tenha adotado um conjunto de comportamentos, consubstanciados em condutas hostis, abusivas, humilhantes ou vexatórias dirigidas ao trabalhador com o objetivo ou efeito de o perturbar ou constranger na sua pessoa, afetando-o na sua dignidade, ou criando-lhe um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador”.

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